Portarias Normativas
2023
Errata de documento
Portaria CAU-RR Nº 019 de 30 de abril de 2023.
Portaria CAU-RR Nº 042 de 02 de maio de 2023.
Portaria Normativa Nº 001 de 23 de junho de 2023
Portaria Normativa Nº 002 de 23 de junho de 2023
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providencias.
Portaria Normativa Nº 003 de 23 de junho de 2023
Portaria Normativa Nº 004 de 23 de junho de 2023
Portaria Normativa Nº 005 de 14 de setembro de 2023
2022
Portaria Normativa Nº 001/2022
Portaria Normativa Nº 002/2022
Portaria Normativa Nº 003/2022
Portaria Normativa Nº 004/2022
Portaria Normativa Nº 005/2022
2021
Portaria Normativa Nº 001/2021
Portaria Normativa Nº 002/2021
Portaria Normativa Nº 003/2021
Portaria Normativa Nº 004/2021
Portaria Normativa Nº 005/2021
Portaria Normativa Nº 006/2021
2020
- Portaria Normativa Nº 005/2020 – Medidas a serem observadas visando á prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19
2019
- Portaria Normativa Nº. 001/2019 – Dispõe Sobre as Diárias e Deslocamento dos Conselheiros Estaduais e do Corpo de Funcionários a Serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima ;
- Portaria Normativa Nº 002/2019 – Dispõe sobre a cargos atribuições e salários do corpo de funcionários do Conselho de Arquitetura de Roraima CAU/RR;
- Portaria Normativa Nº003/2019 – Ementa Horário de Funcionamento e da Jornada de Trabalho e o Acompanhamento da Frequência e Banco de Horas dos Servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima CAU/RR;
- Portaria Normativa Nº 004/2019 – Dispõe sobre Controle de Jornada de Ponto do Cargo de Gerente Geral do Conselho de Arquitetura de Roraima – CAU/RR;
2018
- Proposta de Portaria Normativa nº 001/2018 – Concessão de Diárias e Deslocamentos para os conselheiros e corpo de funcionarios do CAU RR
- Portaria Normativa 002 2018– Concessão de Diárias e Deslocamentos para os conselheiros e corpo de funcionarios do CAU RR.
2016
2015
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