Portarias Normativas
2021
- Portaria Normativa Nº 001/2021 – Dispõe sobre as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de trasmissão da COVID-19 no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.
- Portaria Normativa Nº 002/2021 – Substituição de nomenclatura de portaria normativa por instrução normativa nos atos normativos do CAU/RR
- Portaria Normativa Nº 003/2021 – Horário de funcionamento e da jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência e banco de horas dos serbidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.
- Portaria Normativa Nº 004/2021 – Estabelece no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR o Manual de Fiscalização do CAU/RR, e dá outras Providências.
- Portaria Normativa Nº 005/2021 – Feridos e pontos facultativos para o ano de 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR
- Portaria Normativa Nº 006/2021 – Medidas a serem observadas visando á prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19
2020
- Portaria Normativa Nº 005/2020 – Medidas a serem observadas visando á prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19
2019
- Portaria Normativa Nº. 001/2019 – Dispõe Sobre as Diárias e Deslocamento dos Conselheiros Estaduais e do Corpo de Funcionários a Serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima ;
- Portaria Normativa Nº 002/2019 – Dispõe sobre a cargos atribuições e salários do corpo de funcionários do Conselho de Arquitetura de Roraima CAU/RR;
- Portaria Normativa Nº003/2019 – Ementa Horário de Funcionamento e da Jornada de Trabalho e o Acompanhamento da Frequência e Banco de Horas dos Servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima CAU/RR;
- Portaria Normativa Nº 004/2019 – Dispõe sobre Controle de Jornada de Ponto do Cargo de Gerente Geral do Conselho de Arquitetura de Roraima – CAU/RR;
2018
- Proposta de Portaria Normativa nº 001/2018 – Concessão de Diárias e Deslocamentos para os conselheiros e corpo de funcionarios do CAU RR
- Portaria Normativa 002 2018– Concessão de Diárias e Deslocamentos para os conselheiros e corpo de funcionarios do CAU RR.
2016
2015
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