Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) aprovou o tombamento do Complexo do Carandiru, na Zona Norte, e de um conjunto de imóveis da Universidade de São Paulo, na Zona Oeste.
As construções fazem parte dos 73 imóveis tombados na última reunião do Conselho, no dia 19 de março e incluem parte da antiga penitenciária masculina demolida em 2002 e transformada no Parque da Juventude, e quatro prédios de faculdades da Universidade de São Paulo (USP): história e geografia; engenharia mecânica e naval; engenharia de minas e de petróleo; engenharia metalúrgica e de materiais, além do centro de práticas esportivas (Cepeusp), com suas piscinas e o estádio de futebol.
As aprovações foram publicadas no Diário Oficial do Município na quinta-feira (22), e podem ser contestadas no prazo de 15 dias. De acordo com o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), no caso de tombamentos sem contestação por parte do interessado, a homologação é feita pelo secretário municipal de Cultura. No caso de recurso, a homologação final é feita pelo prefeito.
Conforme definido pela Câmara Municipal em 2016, o Conpresp tinha uma lista de construções em Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC), com base no Plano Diretor Estratégico, que deveriam ser analisadas e aprovadas até o dia 22 de março deste ano.
A reportagem do G1 solicitou à secretaria municipal de Cultura o número total de imóveis tombados – ou de processos analisados – e aguarda o retorno.
No caso do Carandiru, o tombamento foi solicitado pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) em processo aberto em 1997, antes da demolição dos pavilhões. A proposta inicial incluía o que hoje é o Parque da Juventude, os vestígios dos pavilhões da antiga Casa de Detenção, que atualmente abrigam a Escola Técnica Parque da Juventude, e a Penitenciária Feminina da Capital.
De acordo com a arquiteta Marianna Al Assal, representante Instituto Brasileiro de Arquitetos do Brasil (IAB) no Conpresp, a Prefeitura, por meio da secretaria municipal de Justiça, foi contrária ao tombamento da ETEC e do presídio feminino.
“Houve a discussão na última reunião, e encaminhou a votação pelo não tombamento da penitenciária, mas incluiu a atual escola técnica”, explica. “O resultado final é bastante estranho. Foi encaminhado de uma maneira que as muralhas e as torres de vigia da penitencia feminina estão (no tombamento), mas o presídio não.”
A arquiteta defendia o tombamento do Complexo como um todo, e ainda solicitou a inclusão dos acervos do Museu Penitenciário, proposta que deve ser analisada pelo Conselho nas próximas reuniões.
“Eu recomendei que fosse discutido a abertura dos acervos que têm obras e relatos de como a penitenciaria funcionava. É bastante importante do ponto de vista da memória”, aponta.
Anna Beatriz Ayroza Galvão, professora da Faculdade Escola da Cidade, e também representante do IAB no Conpresp, considera, de um modo geral, a lista dos aprovados positiva.
Para ela, o tombamento do espaço que abrigou o Carandiru, presídio que chegou a ser o maior da América Latina, tem representatividade não apenas histórica.
“A gente não deve apagar a memória da dor. Se fosse isso todos os Campos de Concentração teriam sido destruídos. É importante deixar as marcas dessa dor para que não se repitam atrocidades como essa na nossa história.”
Via G1
