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Arquitetos discutem alvará de construção em audiência pública

Conselho discutiu vários problemas relacionados à emissão do Alvará de Obras na Capital Boa Vista.

 

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima (CAU/RR), se reuniu na manhã desta terça-feira (24), para discutir, alinhar, argumentar e elaborar minuta de Projeto de Lei para otimizar os processos de emissão do Alvará de Construção junto à Prefeitura de Boa Vista. Os apontamentos foram dados por arquitetos e urbanistas que diariamente passam por problemas relacionados à morosidade do processo e falta de entendimento dos parâmetros urbanísticos vigentes. O resultado dessa audiência será discutido com a Secretaria de Obras Municipal e, posterior, encaminhado à Câmara de Vereadores de Boa Vista.

Os profissionais argumentaram sobre as responsabilidades principais das áreas de projetos arquitetônicos e complementares, estrutural e os responsáveis pela construção. No entendimento dos conselheiros a cobrança dos projetos complementares visa mais burocracia para o andamento da obra, uma vez que as nuances de instalações já são obrigatórias na hora de construir e na obtenção do habite-se.

Alguns agravantes dizem respeito também aos projetos arquitetônicos que podem ser mudados do original no decorrer da obra, amplificando o nível de fiscalização da prefeitura. Desta forma, o alvará de construção deveria se focar, segundo os arquitetos e urbanistas, nos parâmetros urbanísticos, que já é o previsto no Código de Postura Municipal.

Assuntos sobre habite-se, zoneamento, taxa de ocupação, afastamentos, índice de aproveitamento, entre outras, foram debatidas para melhor entendimento e adequação, como forma de esclarecer dúvidas.

“Formatando a minuta do projeto de lei, com todas as dores que demandam o processo de obra, assim como a otimização dos mesmos, devemos ajudar a melhorar o tempo de emissão do alvará e, ainda, contemplar o bom andamento da obra. Quando terminarmos de formatar e discutir amplamente a minuta, vamos encaminhar para a Câmara de Vereadores”, disse o presidente do CAU/RR, Jorge Romano.

A legislação é rígida e não atende alguns detalhes da construção em Boa Vista, além de existir divergências entre outras legislações vigentes. “Já evoluímos bastante com novas tecnologias. Agora precisamos avançar com a legislação adotada para capital, adequando à realidade local. Estamos discutindo o assunto em nível de Brasil com outros CAUs. Esse é só um dos assuntos que estão em pauta.

Cem dias de gestão

A nova gestão do CAU/RR vai priorizar tudo o que foi levantado no diagnóstico para a melhoria da profissão. O Conselho fez o Plano de Ação de 2018/2020 e já executou parte dele no que tange a valorizar o profissional. Algumas ações de fiscalização ficarão para o 2º semestre. Outras, só serão executadas em 2019 em razão de tempo e urgência em alguns projetos já em andamento.

 

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Congresso Nacional recebe visita de arquitetos para defender à profissão

 

Presidentes do CAU/BR (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil) e dos CAU/UF foram ao Congresso Nacional defender as atribuições privativas da profissão. A ameaça está em dois projetos de lei que eliminam as atividades privativas da profissão, ou seja, aquelas que só podem ser realizadas pelos profissionais de Arquitetura e Urbanismo: o Projeto de Lei nº 9818/2018, que “revoga os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Lei 12.378 de 31 de dezembro julho de 2010”; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 910, de 2018, que “susta os efeitos da Resolução nº 51, de 12 de julho de 2013, editada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”. Os arquitetos e urbanistas acreditam que essas propostas de desregulamentação colocam em risco a saúde e a segurança da população.

A comitiva dos Estados

Foram ao Congresso Nacional o presidente do CAU/BR em exercício, Guivaldo D’Alexandria Baptista; o presidente do CAU/RR, Jorge Romano; o presidente do CAU/CE, Napoleão Ferreira; presidente do CAU/DF, Daniel Mangabeira; presidente do CAU/MA, Marcelo Machado Rodrigues; presidente do CAU/PI, Wellington Carvalho Camarço; presidente do CAU/RJ, Jeferson Salazar; o presidente do Sindicato dos Arquitetos do DF, Danilo Matoso Macedo; e o presidente do IAB-DF, Célio da Costa. Acompanhados pela assessora de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR, Luciana Rubino, o grupo visitou vários deputados que fazem parte da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados. Essa é a comissão que vai analisar os dois projetos de lei que ameaçam as atividades privativas dos arquitetos e urbanistas, ambos apresentados pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP).

O grupo falou inicialmente com o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Depois visitou os gabinetes dos deputados Roney Nemer (PP/DF), que é arquiteto e urbanistas, Érika Kokay (PT/DF), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Odorico Monteiro (PSB/CE). Explicou-se que enquanto um dos projetos de lei revoga a Resolução 51 do CAU/BR, exatamente a norma legal que especifica as atividades profissionais exclusivas dos arquitetos e urbanistas, o outro revoga o dispositivo da Lei 12.378/2010 que determina que o CAU/BR especifique as atividades profissionais que somente os arquitetos e urbanistas podem exercer.

A principal função de um conselho é defender a sociedade do mal-uso das atribuições que são destinadas a determinada profissão – atribuições que são baseadas nas diretrizes curriculares do Conselho Nacional de Educação (CNE). Caso esses projetos sejam aprovados, o Conselho perderá a principal função que é de fiscalizar o exercício profissional, argumentaram os presidentes, o que para Jorge Romano, é retrocesso.

“Quando se regulamenta a lei e é sancionada pelo presidente da República já ocorreram todos os tramites legais. O Conselho tem feito um excelente trabalho no Brasil inteiro, mas podemos deixar que um projeto de Lei deturpe e acabe com algo que é tão ultimo para a sociedade. Nosso objetivo é fiscalizar a profissão e não deixar a sociedade sem respaldo”, defendeu o presidente do CAU/RR, Jorge Romano.

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Exposição celebra 70 anos de FAU-USP

 

A exposição, com o tema “FAU 70 anos” é uma comemoração às sete décadas da fundação da Faculdade de Arquiteturas e Urbanismo da Universidade de São Paulo, que aconteceu em 1948.

A história da faculdade e sua evolução serão contadas por meio de realizações de alunos, ex-alunos, professores e funcionários. O conteúdo, exposto no Edifício Joaquim Nabuco, é dividido em duas grandes salas. Em uma delas, podem ser apreciados projetos, práticas políticas, experiências didáticas, realizações técnicas e artísticas, em um espectro amplo da produção de conhecimento.

Na segunda sala estão expostas as atividades que enaltecem a presença e o compromisso da FAU com a sociedade: projetos premiados, registros da presença em instituições públicas, ações de cultura e extensão realizadas por diversos profissionais que passaram pela instituição ao longo dos 70 ano.

A exposição, que segue até o dia 24 de junho, fica aberta de terça-feira a domingo, das 10h às 18h, no Centro Universitário Maria Antônia, no Prédio Joaquim Nabuco.

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Única residência desenhada por Zaha Hadid é construída na Rússia

 

A casa, encomendada pelo russo Vladislav Doronin, foi batizada como Capital Hill Residence. O projeto, de 2.650 metros quadrados, é organizado em quatro níveis, com os dois pavimentos mais baixos que abrigam a sala de estar, sala de jantar, cozinha, espaços de entretenimento, piscina coberta e áreas de lazer.

O hall de entrada, biblioteca, quarto de hóspedes e sala de jogos para crianças ocupam o primeiro pavimento, enquanto as suítes e terraços exteriores, no nível superior elevado, emergem acima das copas das árvores para apreciar a vista.  

A cobertura, a aproximadamente 22 metros do solo, é sustentada por uma estrutura de concreto de dupla curvatura. O acesso ao andar mais alto da casa se dá por um elevador de vidro e uma escada alocados entre elas.  

Esta é a primeira e única residência privada construída por Zaha Hadid. A arquiteta iraquiana foi a primeira mulher a receber o Prêmio Pritzker. Uma lenda da arquitetura mundial, Zaha Hadid faleceu em março de 2016, aos 65 anos.

Foto: OKO Group

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CAU/BR estreia programa Arquitetura para a Vida na Rádio CBN

Programa traz as principais informações para quem quer construir ou reformar

 

O CAU/BR tem uma novidade incrível para arquitetos e urbanistas de todo o Brasil. A partir desta segunda, 9 de abril, a rádio CBN vai veicular o programa “Arquitetura para a Vida”, que vai explicar à população em geral as principais vantagens de se contratar arquitetos e urbanistas: economia, segurança, planejamento, conforto, valorização do imóvel. O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a necessidade da contratação de arquitetos e urbanistas em obras de reforma ou construção. Arquitetura e Urbanismo para todos.

O programa vai ao ar às segundas, quartas e sextas, no Jornal da CBN Primeira Edição (faixa horária das 6h às 9h). É apresentado pela jornalista Cristina Serra, que possui larga experiência na TV Globo e produziu a primeira reportagem sobre a Pesquisa do CAU/BR que revelou que 85% dos brasileiros constroem sem o auxílio de arquitetos ou engenheiros.

Confira abaixo os temas dos três primeiros programas.

PROGRAMA 01: “PLANEJAMENTO”

Minuto Arquitetura para a vida

Todo mundo sabe que obras são extremamente complexas e envolvem muitas etapas, além dos desejos do cliente! E encarar tudo isso sem um profissional pode ser uma grande loucura, sem falar na perda de tempo e de dinheiro. Só o arquiteto é capaz de transformar desejos em realidade, sempre do melhor jeito: aproveitando melhor os espaços, trabalhando a iluminação e o conforto, contratando mão de obra e até cuidando da burocracia. O arquiteto trabalha no planejamento e na execução da obra, passando por TODAS as fases, do início até o fim. Por isso para construir ou reformar, contrate sempre um arquiteto. Ele garante economia, segurança e satisfação.

 

PROGRAMA 02: “ECONOMIA EM OBRAS”

Minuto Arquitetura para a vida

Obras e reformas dão muito trabalho! Aposto que você conhece alguém que já passou por isso. São muitas as etapas envolvidas. Mas o que muita gente não sabe é que o arquiteto, profissional especializado no assunto, é super acessível e faz toda diferença. Ele faz o projeto, planeja a obra, prevê a quantidade de materiais, evita desperdícios e orienta na contratação de mão de obra. O arquiteto também supervisiona todo o trabalho e faz com que os prazos sejam cumpridos. O trabalho de um arquiteto custa no máximo 10 por cento do valor de uma obra, enquanto o desperdício de quem tenta fazer tudo sozinho pode custar 30 por cento a mais. Pense nisso!

Arquitetos garantem economia, segurança e satisfação.

PROGRAMA 03: “REFORMAS EM CONDOMÍNIOS”

Minuto Arquitetura para a vida

Você que mora em condomínio e quer fazer uma obra, precisa conhecer a Norma de Reformas da ABNT. Ela exige que a reforma em um condomínio ou uma unidade contenha um projeto e um laudo de um arquiteto ou engenheiro atestando que a obra não causará problemas ao prédio e ao entorno. Por isso os projetos de reforma precisam ser enviados ao síndico e ao condomínio antes da obra começar. Importante ressaltar que quando você segue a Norma de Reformas da ABNT, com a participação de arquitetos, previne problemas para você, seus vizinhos e seu patrimônio. Arquitetos garantem economia, segurança e satisfação.

A matéria completa você confere na página do CAU/BR

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Prorrogado prazo para pagamento da anuidade

 
Foi prorrogado para 28 de fevereiro de 2018 o prazo para arquitetos e urbanistas e empresas de Arquitetura e Urbanismo pagarem a Anuidade do CAU 2018 à vista com 10% de desconto. Ou seja, o valor integral cai de R$ 533,78 para R$ 480,40.  Inicialmente o prazo era 31 de janeiro.
 
Os profissionais  e empresas que optarem pelo desconto prorrogado até 28 de fevereiro devem aguardar até dia 01 de fevereiro para emitirem os boletos.  
 
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Roraima participa de duas comissões no CAU/BR como adjunto

A Plenária Ordinária para a escolha do presidente do CAU/BR foi promovida em Brasília ontem (11/01) que designou Luciano Guimarães (CE) como o novo representante do CAU Brasil. Os trabalhos prosseguem durante o dia de hoje (12/01) com novas apresentações das assessorias do Gabinete da Presidência e da Gerência Geral sobre o funcionamento da Instituição.

Na mesma planária foram escolhidas as comissões que gestarão o triênio do CAU/BR. O conselheiro federal por Roraima, Nikson Oliveira, foi selecionado como adjunto em duas comissões: Comissão de Ética e Disciplina (CED) e na Comissão de Política, Urbana e Ambiental (CPUA). O que representa para Roraima uma conquista, uma vez que é o menor Estado da Federação em números de profissionais registrados, pouco mais de 150 arquitetos e urbanistas.

“É um grande orgulho pleitear melhorias para a categoria e me sinto mais do que honrado por isso. Teremos muito trabalho. Roraima já participou em anos anteriores nas comissões de Ética e Comissão Eleitoral deixando um caminho já formatado e, certamente, continuaremos esse trabalho. Certamente darei o meu melhor para pôr em prática grandes ideias e projetos no intuito de engrandecer a arquitetura e urbanismo no Brasil e honrar o título que me foi dado pelo os arquitetos do Estado de Roraima”, comemorou o conselheiro federal Nikson Oliveira.

O novo presidente do CAU Brasil – Luciano Guimarães é conselheiro federal representante do Estado do Ceará, formado pela Universidade Federal do Ceará em 1973, com especialização em Patrimônio Histórico pela Universidade de São Paulo e especialização em planejamento local e desenvolvimento regional pela Universidade de Barcelona (Espanha).

Foi presidente do CAU/CE no mandato 2012-2014 e suplente de conselheiro do CAU/BR no mandato 2015-2017, com atividades na Comissão de Política Urbana e Ambiental, na Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (função de resolver as demandas de Resoluções conjuntas com o CONFEA) – indicado pelo Conselho Diretor do CAU/BR na condição de especialista – e na Comissão Temporária do Direito à Cidade do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.

As novas Comissões Temáticas –  Os novos conselheiros do CAU/BR dividiram-se para o trabalho nas comissões temáticas do CAU/BR, que estudam assuntos específicos e preparam as decisões que depois serão analisadas pelo Plenário conjuntamente. Veja a composição das comissões para o ano de 2018.

Confira a composição das Comissões Ordinárias:

Exercício Profissional: Lana Jubé (GO), coordenadora; Ricardo Martins da Fonseca (SC), coordenador adjunto; Josemar Gomes de Lima (AL); Claudemir José Andrade (AM); e Fernando Márcio de Oliveira (SE).

Ética e Disciplina: Guivaldo D’Alexandria Baptista (BA), coordenador; Nikson Dias de Oliveira (RR), coordenador adjunto; Roberto Salomão do Amaral e Melo (PE); José Gerardo da Fonseca Soares (PI); Carlos Fernando de Souza Andrade (RJ) e Matozalém Sousa Santana (TO).

Ensino e Formação: Andrea Lúcia Vilella Arruda (IES), coordenadora; Hélio Cavalcanti da Costa Lima (PB), coordenador adjunto; Josélia da Silva Alves (AC); Humberto Mauro Andrade Cruz (AP); Juliano Pamplona Ximenes Ponte (PA) e Roseana de Almeida Vasconcelos (RO).

Planejamento e Finanças: Osvaldo Abrão de Souza (MS), coordenador; Raul Wanderley Gradim (DF), coordenador adjunto; Eduardo Pasquinelli Rocio (ES);); Wilson Fernando Vargas de Andrade (MT) e Nadia Somekh (SP).

Organização e Administração: Patrícia Silvia Luz de Macedo (RN); Jose Antônio Assis de Godoy (MG); Emerson do Nascimento (MA); Jeferson Dantas Navolar (PR) e  Ednezer Rodrigues Flores (RS).

COMISSÕES ESPECIAIS:

Política Profissional: Josemée Gomes de Lima (AL), coordenadora; Emerson do Nascimento (MA), coordenador adjunto; Guivaldo D’Alexandria Baptista (BA); Jose Antônio Assis de Godoy (MG) e Ricardo Martins da Fonseca (SC).

Política Urbana e Ambiental: Wilson Fernando Vargas de Andrade (MT), coordenador; Nikson Dias de Oliveira (RR), coordenador adjunto; Josélia da Silva Alves (AC); Lana Jubé (GO) e Patricia Silvia Luz de Macedo (RN);

Relações Internacionais: Fernando Márcio de Oliveira (SE), coordenador; Nádia Somekh (SP), coordenadora adjunta; Eduardo Pasquinelli Rocio (ES); Helio Cavalcanti da Costa Lima (PB) e Jeferson Dantas Navolar (PR).

Comissão Eleitoral Nacional:  José Gerardo da Fonseca Soares (PI), coordenador; Matozalém Sousa Santana (TO), coordenador adjunto; e Osvaldo Abrão de Souza (MS).

 

 

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Conselheiro Luiz Maciel assume interinamente o CAU/RR

O conselheiro titular do CAU/RR, arquiteto e urbanista, Luiz Afonso Maciel, eleito na última eleição de outubro de 2017, assumiu no dia 1º de janeiro de 2018 a presidência interina do Conselho. O arquiteto assume conforme determina o art. 143 do Regimento Interno do CAU/BR, cujo o conselheiro mais idoso exerce as funções até a eleição do titular definitivo do cargo (mandato 2018/2020), o que deve ocorrer na plenária do próximo dia 15 de janeiro (segunda-feira).

O arquiteto e urbanista, Luiz Afonso Maciel, é formado desde 1979, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em Planejamento Urbano; e Engenharia de Segurança do Trabalho. Foi conselheiro federal por dois mandatos em Brasília por Roraima, onde ocupou como coordenador adjunto a Comissão de Ética e Disciplina e foi Coordenador da Comissão Eleitoral Nacional do CAU/BR no período de 2015/2016. Na vida profissional ocupou vários cargos públicos na área municipal e estadual.