Nessa segunda-feira, dia 13, o governo federal liberou o lançamento do programa de subsídio para a compra de materiais de construção feita pela população de baixa renda, conhecido como Cheque Reforma. O anúncio do projeto já havia sido efetuado pelo ministro das cidades Bruno Araújo, no encerramento do 63º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado em Goiânia entre o dia 07 e 09 de junho.
O projeto prevê a melhoria da moradia de famílias com renda de até R$2.640. Os beneficiados receberão entre R$3.000 e R$5.000 de crédito em lojas de construção para comprar materiais utilizados no levantamento de banheiros, trocas/implantações de instalações elétricas entre outras reformas de baixo valor. Esse valor será abatido no ICMS das lojas parceiras.
Para o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, a ideia deva ser melhor discutida, já que é necessário a participação de profissionais da área de arquitetura e urbanismo ou engenharia para o acompanhamento dessas obras. “Toda construção e reforma deve ser projetada e acompanhada por arquiteto e urbanista e/ou engenheiro, de acordo com a legislação vigente. Um programa desse porte precisa, antes de tudo, garantir assistência técnica que certifique a segurança dessas construções e de seus entornos”.
Isso porque, após uma pesquisa nacional realizada pela própria CAU/BR e o Datafolha, foi descoberto que 85% das reformas e construções realizadas no Brasil não são acompanhadas de um profissional especializado em arquitetura ou engenharia, tendo a região Sul com o maior índice de utilização dos profissionais. O presidente ainda ressaltou a necessidade de programas habitacionais no país, mas sem que fosse deixado de lado a preocupação com a cidade como um todo.
Segundo à Folha de S.Paulo, o ministro das cidades também afirmou no fórum que essa nova medida irá destravar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): “Várias obras do PAC estão paradas ou em ritmo lento porque dependem da construção de moradias para famílias que serão desalojadas”.
(Foto- Site CAU/BR)