Portarias Normativas

2024

Portaria Normativa Nº 001 de 08 de fevereiro de 2023

Disciplina os procedimentos administravos relavos às compras, licitações e contratos no âmbito do CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 002 de 08 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima (CAU/RR),

 

Portaria Normativa Nº 003 de 08 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre modificação de nomenclaturas de gratificações atendendo ao especificado na nova lei de licitações e portaria n° 002/2024 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo DE Roraima (CAU/RR).

 

Portaria Normativa Nº 004 de 08 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre modificação de nomenclaturas de cargos de Assessorias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima (CAU/RR).

 

Portaria Normativa Nº 005 de 09 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a cargos atribuições e salários do corpo de funcionários do Conselho de Arquitetura de Roraima- CAU/RR.

 

2023

Errata de documentos
Errata de documento
Portaria CAU-RR Nº 019 de 30 de abril de 2023.
Portaria CAU-RR Nº 042 de 02 de maio de 2023.

 


Portaria Normativa Nº 001 de 23 de junho de 2023

Institui o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 002 de 23 de junho de 2023

Institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providencias.

 

Portaria Normativa Nº 003 de 23 de junho de 2023

Designa a autoridade de monitoramento da Lei de Acesso a Informações e o Responsável Técnico pelo portal da transparência no âmbito do CAU-RR e dá outras providências.

 

Portaria Normativa Nº 004 de 23 de junho de 2023

Estabelece o regime de TELETRABALHO aos servidores e empregados públicos do Conselho de Arquitetura e Urbanista de Roraima- CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 005 de 14 de setembro de 2023

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Permanente do Jovem Arquiteto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

 

2022


Portaria Normativa Nº 001/2022

Dispões sobre a atualização dos veículos oficiais de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 002/2022

Dispõe sobre o Plano de Ação da Fiscalização no Exercício de 2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 003/2022

Dispõe sobre a retirada dos deslocamentos e concessão da diárias dos conselheiros estaduais e do corpo de funcionários a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 004/2022

Dispõe sobre processuais, sendo a medição e as primeiras declarações, para processos de ética e exercício profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 005/2022

Dispõe sobre a criação de procedimentos pré processuais, sendo a medição e as primeiras declarações, para processos de ética e exercício profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

PORTARIA NORMATIVA Nº 006/2022

Jogos do Brasil

2021


Portaria Normativa Nº 001/2021

Dispõe sobre as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de trasmissão da COVID-19 no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 002/2021

Substituição de nomenclatura de portaria normativa por instrução normativa nos atos normativos do CAU/RR

 

Portaria Normativa Nº 003/2021

Horário de funcionamento e da jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência e banco de horas dos serbidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 004/2021

Estabelece no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR o Manual de Fiscalização do CAU/RR, e dá outras Providências.

 

Portaria Normativa Nº 005/2021

Feridos e pontos facultativos para o ano de 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR

 

Portaria Normativa Nº 006/2021

Medidas a serem observadas visando á prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19

Portaria Normativa Nº 007/2021

Criação do Escritório Modelo do CAU RR.

 

2020   


 

          

2019


 

2018


 

2016

 

2015